sábado, 24 de setembro de 2016

EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO É MAIS DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO. O RESTO É “MIMIMI” DO MEC.


No dia 23 de setembro foi publicada a Medida Provisória 746/2016 que apresenta a Reforma do Ensino Médio. Em linhas bem gerais, a MP amplia a carga horária mínima de 800 para 1.400 horas e flexibiliza o currículo que passa a ser integrado pela Base Nacional Curricular Comum e pelos itinerários específicos definidos pelos sistemas de ensino.

No tocante especificamente à Educação Física, a MP altera o § 3º do art. 26 da LDB e retira a obrigatoriedade deste componente curricular no Ensino Médio:

ERA ASSIM:
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica [...]

PASSOU A SER ASSIM:
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental [...]

Alguma dúvida???

Diante da repercussão que essa alteração causou, o MEC se arvorou em tentar explicar o inexplicável. Chegaram a ser veiculadas notícias de que havia recuado e que nenhuma disciplina seria excluída da matriz curricular do Ensino Médio. MENTIRA!!!!

Argumentou que as disciplinas que comporão a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) serão obrigatórias, mas não diz claramente que a BNCC será definida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o aval de entidades como a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

O mesmo CNE que diz que as aulas de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental não precisam ser ministradas por profissionais de Educação Física? 

A mesma UNDIME que trabalhou muito para impedir a aprovação do PL 116 no Senado Federal (estivemos lá companheiros, lembram?), que torna obrigatório que a Educação Física seja ministrada por especialistas na área em toda a Educação Básica?

Não vou me aprofundar na questão  da infelicidade de escolher MP como instrumento para implementar medidas que precisam de ampla discussão social. E que o MEC não venha com o outro “mimimi” afirmando que essas discussões já vêm ocorrendo há anos. 

Lugar de discutir e aprovar medidas que afetam toda a sociedade é na casa do povo, no legislativo, onde a sociedade organizada tem a possibilidade de intervir através de seus representantes, e não a portas fechadas nos gabinetes dos PHDeuses que acreditam que sabem tudo de tudo.

Retirar a obrigatoriedade da Educação Física dos três anos do Ensino Médio é uma demonstração de que os “pensadores” da educação brasileira precisam rever seus conceitos de formação integral. Entender que devemos estimular as múltiplas inteligências de nossas crianças e jovens. Que o ser humano não é formado por corpo e mente, mas por um organismo uno, indivisível, total.

E, para não deixar passar mais um “mimimi” com a afirmação de que nossa indignação se dá por uma questão corporativista, em um país com quase 30% da população infantil com sobrepeso ou obesa, onde os gastos com tratamento de doenças oriundas do sedentarismo são exorbitantes, onde a prática da atividade física regular e sistemática ainda é um privilégio de poucos, onde os conceitos de estética e de beleza precisam ser amplamente debatidos na escola em face das tentações do consumismo e da própria re-significação do conceito de corpo e que ainda precisa avançar muito nas questões relacionadas a inclusão dos deficientes físicos, ser contrário ao fim da obrigatoriedade da única disciplina capaz de lidar com todos estes temas de forma vivencial não tem nada de corporativismo. Estamos defendendo direitos fundamentais da sociedade.

Mas o fato acabou tendo seu lado positivo: desde o dia 22/09, quando a MP foi anunciada pelo Governo, não se falou em outra coisa senão sobre a exclusão da Educação Física do Ensino Médio. 

Em que pesem algumas informações desencontradas, fruto da dificuldade do MEC em tentar explicar o que não tem explicação, a sociedade dá demonstrações de que começa a compreender o quanto a Educação Física tem a contribuir com nossas crianças e jovens em toda a Educação Básica.

Bom...no fim, mais uma luta pela frente.

Nós cidadãos, queremos o art. 26, §º 3º da LDB com sua redação anterior. Ter Educação Física como componente curricular obrigatório em toda a Educação Básica foi uma conquista da sociedade.

Não será diminuindo o tempo desta disciplina que iremos melhorar a qualidade do Ensino Médio: é remunerando dignamente os educadores, melhorando a formação e capacitação dos docentes, modernizando as unidades escolares com investimentos em tecnologia de ensino, revendo o modelo de ingresso no Ensino Superior que privilegia o conteudismo desnecessário e, acima de tudo entendendo a educação escolar de forma sistêmica. Mas desses temas a MP não trata nem de longe. 

É nisso que acredito.

Saudações. 

20 comentários:

  1. Infelizmente, o Brasil está retrocedendo no aspecto educacional a cada dia. O modelo tradicional de escola é do início do século passado e além de ultrapassado, esta regredindo. Acabar com a obrigatoriedade da Educação Física no ensino médio é literalmente, o fim dos tempos!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Querido amigo Mataruna,
      Muito obrigado por seu comentário e por abrilhantar o blog.

      Concordo com você: é um retrocesso.
      Um grande abraço.

      Excluir
  2. Sensacional Roberto!
    Não entrarei nos detalhes de tua escrita, mas percebo no geral e nas entrelinhas dados e toques importantíssimos, fundamentados, fortes, que embasam e incrementam a discussão.
    Parabéns pelo post. Estou contigo.

    José Paulo de Moraes Junior
    Professor de Educação Física Escolar
    Ms. Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde
    Palestrante das áreas da educação física
    Professor da pós graduação em educação física escolar

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi José Paulo, tudo bem?
      Muito obrigado por seu comentário.

      Estamos juntos e "vamos precisar de todo mundo" (Beto Guedes)

      Um grande abraço.

      Excluir
  3. Perfeito amigo ! Parabéns ! Vamos a luta !

    ResponderExcluir
  4. Obrigado Grande Amigo Lucio Rogério.
    E Vamos a luta!!!!

    ResponderExcluir
  5. Professor Roberto,

    Como me disse uma vez, vamos continuar tendo esperança.
    Acreditar em um sonho, que pessoas como o sr. tentam mesmo contra um imenso descaso.

    Abraço professor.
    Obrigado pela clareza dos fatos, João Paulo.
    https://www.facebook.com/quintalintegral

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado a você meu nobre amigo por suas constantes contribuições.

      E sigamos em frente nesta luta.

      Abraços.

      Excluir
  6. MUITO APROPRIADO PARA UM PAÍS QUE ACABOU DE SEDIAR UMA OLIMPÍADA E UMA PARAOLIMPÍADA.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Como vai Jorge?
      Obrigado por seu comentário.

      Não é!!??

      Talvez um dos maiores legados deixados pelos jogos tenha sido a importância de investirmos na prática de atividades físicas de forma inclusiva. O número maravilhoso de pessoas que foram assistir as disputas paralímpicas é um indicativo de que a população começa a entender as potencialidades do esporte como ferramenta educacional, de inclusão, de superação e de formação integral.

      Aí vem um ministro biônico e através de MP retira a obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Médio.

      Vai entender???

      Grande abraço.

      Excluir
  7. Olá Prof Roberto , o que esperar de um desgoverno que está inerte a muito tempo,trabalho em três escolas estaduais e a ampla maioria de Professores e alunos receberam com insatisfação esta MP.Também em vez de os governos aparelharem melhor escolas de modo geral e melhores salários,cumprirem a lei pois aquí no RS um Professor de 40hs tem 32 aulas...resta o que de tempo para fazer cursos aprimoramentos etc...sou da disciplina e Ed.Fis. e as escolas são fontes inesgotáveis de talentos mas falta quase tudo...ainda bem que temos diretores gremios estudantis e a comunidade escolar que apoia os educandarios...senão estaríamos muito piores...vergonha na cara estes políticos não tem...E pra completar ficar sem Ed.Fis a gurizada não vai gostar...um grande abraço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Luiz Gustavo.
      É um prazer tê-lo por aqui.

      É de fato uma triste realidade. Na verdade a MP tem também o objetivo de lidar com o problema da falta de professores, exatamente pelas questões que você muito bem relatou.

      Vamos lutar para que absurdos como esse não sejam aprovados.

      Um abraço.

      Excluir
  8. Prezado Prof.Roberto Corrêa,

    Bom dia!

    Mais uma vez, congratulações pela publicação de mais um excelente post em seu respeitável blog!
    Infelizmente, parece que estamos sempre nos debatendo em meio a um país que historicamente prima por ser errático. Não por acaso, o saudoso Tom Jobim lembrava que o Brasil não é para principiantes.Além de suas precisas observações quanto à essa MP anunciada em 22/09, destaco ainda mais algumas ponderações, a saber: (1) O direito ao esporte está previsto no artigo 227 da Constituição Federal, com prioridade para o desporto educacional, que nesse caso estaria sendo frontalmente ameaçado a partir de uma proposta que desconsidera a obrigatoriedade da Educação Física ao longo de toda a educação básica;(2)não deixa de ser no mínimo surpreendente, que após sediar as maiores edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos da História, logo em seguida seja anunciada uma medida de exclusão da Educação Física na escola, que tem ou deveria ter entre os seus principais conteúdos a educação através do esporte, com consequente fomento para o legado de ampliação da prática esportiva;(3)a MP em questão conspira contra a implementação concreta da educação de tempo integral com qualidade socialmente reconhecida, além de fomentar claro retrocesso civilizatório, uma vez que a inclusão das atividades físicas na escola constitui consenso internacional;(4) por último, mas não menos importante, a chamada "crise do ensino médio" é decorrente do vergonhoso fracasso nacional na educação fundamental, que de forma alguma foi universalizada,não é de tempo integral, e em sua maior parte tem sido "tocada" em escolas públicas deploráveis, verdadeiros depósitos de alunos, nas quais faltam professores de diversas disciplinas e até merenda escolar entre outras carências, tudo isso em pleno século XXI. Thomas Jefferson, o principal autor da Declaração da Independência americana e segundo presidente dos Estados Unidos, declarou no nascedouro daquele país, que "se uma nação espera viver livre e ignorante e em estado de civilização, espera o que nunca existiu e nem jamais existirá". Derek Bok, ex-presidente da Universidade de Harvard (aqui seria o equivalente a reitor), cunhou a célebre frase: "se você acha que a educação é cara, tente a ignorância". Lamentavelmente, parece mesmo que os nossos governantes estão compromissados em legar a eterna ignorância para a maioria dos brasileiros.

    Um grande e cordial abraço,

    Leandro Nogueira
    Professor Associado
    EEFD-UFRJ

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Querido Prof. Leandro Nogueira, como vai?
      Agradeço imensamente por seus comentários e ponderações que só fazem abrilhantar este espaço.

      Os pontos levantados pelo nobre amigo são nodais nesta discussão.

      Quanto ao esporte educacional, nos parece óbvio que seu lugar de realização é a escola. Uma vez retirada do Ensino Médio, ainda que em uma etapa específica, a Educação Física deixa de se estabelecer como espaço democrático para essa prática. Só praticará esporte quem tiver condições de pagar por ele.

      A incoerência do pós-olimpíadas e paralimpíadas seria cômica...se não fosse trágica. Estávamos ainda em êxtase (com o devido cuidado com os excessos), especialmente pelo acolhimento aos jogos para os portadores de deficiências físicas, no meio da discussão sobre mobilidade, sobre estruturação de espaços onde sejam possíveis as práticas desportivas de forma popular, sobre o legado deixado pelos jogos e os "caras" vêm com uma dessas!?

      Como pensar uma escola de tempo integral diminuindo o tempo e espaço para as práticas das atividades físicas, do lazer ativo e dos desportos? Vai na contramão do que está ocorrendo no resto do mundo, como você muito bem pontuou. Claro que não estamos falando de uma prática destituída das questões sociais, políticas e éticas que elas devem obrigatoriamente carregar. Mas precisamos também entender que essas coisas não são excludentes. E aí Leandro, cabe uma autocrítica nossa também: em nome de uma Educação Física que nos afastasse da prática pela prática, acabamos por negar a própria essência de nossa área de conhecimento.

      Por fim, você toca no ponto principal: no Brasil, quando se fala de reforma de ensino, se começa pelo telhado. Acrescentaria às entrelinhas da MP a tentativa de resolver o problema que vem se configurando a cada ano: ninguém quer ser mais professor neste país.

      Ao invés de melhorarmos a qualidade de formação, as condições de trabalho, instituirmos uma remuneração digna, estruturarmos e modernizarmos nossas escolas... o que fazemos? Acabamos com várias disciplinas. Sem as disciplinas não precisaremos de professores. Problema resolvido. Continuemos na mais profunda ignorância.

      Um grande abraço.

      Excluir
    2. Prezado Prof. Roberto Corrêa,

      Destaco abaixo as suas significativas ponderações:

      "Em nome de uma Educação Física que nos afastasse da prática pela prática, acabamos por negar a própria essência de nossa área de conhecimento."

      Sem maiores delongas, eu literalmente assino embaixo desse notável trecho em seu consistente discurso.

      Caro Roberto, após o final da ditadura empresarial-militar em meados dos anos 80, a crítica ao então modelo vigente da EF Escolar, passou a transbordar na demonização dos conteúdos históricos de nossa prática pedagógica, tais como prescrição do exercício, esporte, aptidão física, promoção da saúde, desenvolvimento psicomotor e respectivos processos de medida e avaliação entre outros, além de condenar à fogueira inquisitória, valores como competição, rendimento físico-atlético, valorização de talentos e até mesmo cooperação.

      Com base em ensaios acadêmicos claramente ideologizados e supostamente comprometidos com a "classe dominada",na catarse contra os chamados "entulhos do autoritarismo", despontaram concepções de EF baseadas em expressões sibilinas como "progressista", de "crítica social dos conteúdos", da "cultura corporal de movimento","crítica-emancipatória", "revolucionária" etc, que jamais foram desdobradas em processos sistematizadores e renovadores para a intervenção pedagógica nas quadras e eventuais piscinas escolares.

      Comparando com a disciplina Matemática, seria como anunciar uma espécie de pedagogia comprometida com a "libertação dos oprimidos", mas curiosamente destituída do ensino das operações numéricas, da álgebra, das equações, inequações etc, além de se criticar o "cálculo pelo cálculo" e as "abomináveis" olímpiadas matemáticas.

      Toda essa elucubração impregnou de tal forma os projetos pedagógicos e os currículos dos cursos de licenciatura em EF, sobretudo nas universidades públicas, que hoje são formados professores em muito maior quantidade que há trinta anos, mas que dificilmente conseguem convencer a própria sociedade sobre o valor de nossa disciplina na instituição escolar.

      Observe-se que a sociedade em geral tem estranhado a exclusão da EF no ensino médio, questionando justamente sobre a ausência de uma disciplina que poderia contribuir para objetivos sociais relacionados à saúde, ao crescimento e desenvolvimento, bem como à integração social através do esporte, incluída aí a possível detecção de talentos.

      Mas o problema é que esses temas históricos de nossa EF tem sido satanizados em boa parte dos cursos de licenciatura em nossa área, sendo consequentemente abordados de forma precária na instituição escolar.

      Prezado Roberto, quantos professores de EF são formados hoje para sistematizarem processos de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de seus alunos, orientação para a prática autônoma de exercícios físicos para os mais diversos objetivos sociais - como coadjuvantes na prevenção de doenças crônicas - e promoção do desporto educacional entre outras competências para a intervenção pedagógica que são próprias da EF escolar?

      Não é menos verdadeiro que a instituição escolar brasileira é lastimável, sendo constituída em sua maior parte por escolas públicas nas quais faltam inclusive professores de diversas outras disciplinas.

      Mas é cada vez mais preocupante, que os cursos de licenciatura em EF e a hegemônica intelligentsia acadêmica a eles associada, não tenham logrado até o presente momento histórico, o arcabouço filosófico e metodológico legitimador da EF na escola.

      Um grande abraço,

      Leandro Nogueira
      Professor Associado
      EEFD-UFRJ

      Excluir
    3. Professor e amigo Leandro.
      Brilhante como sempre.

      Forte abraço.

      Excluir
  9. Isso é uma vergonha, ed. Física assim como as demais matérias, é de fundamental importância em todos os períodos do ensino.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Concordo plenamente, mas infelizmente aqueles que traçam as políticas de educação no país não pensam da mesma forma.

      Um grande abraço.

      Excluir
  10. Parabens professor.

    Um ponto polêmico, pois cerca de 30% jovens tem que trabalhar cedo para ajudar no orçamento familiar. O (IBGE), revelou que em 2012 que a quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos longe dos bancos escolares tinha aumentado 83% e de lá pra cá a situação é a mesma. Vejam o que diz o IBGE: “Enquanto 81,6% dos que não possuem renda familiar ou recebem até um quarto de salário mínimo per capita estudam, 87,8% dos que ganham um salário mínimo ou mais por pessoa da família estão matriculadas nas redes de ensino”. É na Região Sul que a situação dos adolescentes é pior: 17,8% dos brasileiros com idade entre 15 e 17 anos estão fora da escola.
    Mas existem ouros pontos polêmicos. Por isso eu a chamo de: a “Reforma da Polêmica”.
    Se não basta a difícil situação atual de implementar a tão sonhada “EDUCAÇÃO INTEGRAL”, o texto define que Artes e Educação Física, que eram obrigatórias para todos os níveis do ensino básico, passam a ser obrigatórias apenas nos ensinos infantil e fundamental. As disciplinas: Filosofia e Sociologia que hoje são obrigatórias passam ser optativas e fora dos conteúdos de formação crítica e humanitária uma vez que o conteúdo programático dependerá daquilo que o aluno escolher dentro do todo da sua grade curricular, ou seja, as disciplinas tende a desaparecerem. A Educação Física forma atletas, incentiva o esporte, promove o lazer e o entretenimento tão necessário na fase da adolescência e acima de tudo educa o corpo e protege a saúde; a Arte incentiva a criatividade, a imaginação, a estética, fomenta o talento para o belo e pode ser também um entretenimento que traz prazer pois leva a pessoa para além do império da técnica; a Filosofia é uma porta pela qual a crítica, a lógica, a estética, a cidadania, a ética e a politica são desenvolvidas. A retirada da obrigatoriedade delas trará um enorme prejuízo à formação humana. Se hoje a carga horária destas disciplinas já é irrisória imagina então com a reforma. Ademais, vai na contra mão da pluridisciplinaridade que é a nova onda da globalização nos cursos superiores e que promove a formação integral do aluno.
    Em último lugar, a MP traz um ponto polêmico ao abrir espaço para “profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. Esta propositura tende a acabar com os cursos de licenciatura específica mesmo que a formação dos docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por outro lado, é questionável a expressão: “Notório saber”. É ai que entra uma série de questões como: saber epistemológico, a prática docente, a didática específica. Como dizia Rubem Alves: “Nem todos aqueles que têm conhecimento ou (notório saber), sabem ensinar”. Dizia mais: “ensinar é uma vocação”.
    Para concluir se for aprovada da forma que está a MP nestas condições, criará outro problema, pois conflitará com os Estados e com a própria LDB. Por outro lado, creio que em curto prazo, desaparecerão as graduações em Química, Física, Biologia, Letras, Filosofia, Sociologia, Pedagogia etc.
    Assim, sou a favor da flexibilização do ensino para se adaptar à realidade do aluno, mas contra muitos pontos sendo os principais os que argumentei acima. Tenho dito!
    Mauro Ferreira - Currículo CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6652104071439857

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Prezado Mauro Ferreira, como vai?
      Muito obrigado por seu comentário e parabéns pela clareza e profundidade de sua análise com a qual concordo quase integralmente.

      O único ponto que interpreto de forma diferente, não chega sequer a ser uma discordância, diz respeito à questão do notório saber.

      A MP vinculou o notório saber exclusivamente à disciplinas de uma possível formação técnica para as quais não existam cursos de licenciatura. Exemplificando: uma instituição de ensino resolve colocar na parte diversificada de seu currículo "mecânica de motocicletas". Neste caso, admite-se a possibilidade de um mecânico de motocicletas ministrar essa disciplina. Neste sentido, não vejo que isso coloque em risco a formação superior, embora concorde plenamente com você e com Rubem Alves que "nem todos aqueles que têm conhecimento ou (notório saber), sabem ensinar...

      Mais uma vez obrigado pela sua valiosa contribuição ao debate.

      Um forte abraço.

      Excluir