domingo, 16 de outubro de 2016

SUBSTITUIÇÃO: SAI MP 746 E ENTRA PEC 241. E NÓS AQUI NA PRAÇA, DANDO MILHO AOS POMBOS...


No Brasil é comum resolvermos um problema criando outro. Se algum escândalo explode, a forma mais eficiente de tirar os personagens envolvidos do foco é com outro escândalo.

Aliás, essa é uma experiência bastante comum de utilização amoral do desporto. Citando René Maheu:
“Não se pode negar que o desenvolvimento do espetáculo desportivo tem desviado a atenção da realidade moral íntima do desporto em proveito de sua capacidade de diversão; mas a diversão é o que menos perto está da vida verdadeira”.
Vamos a vida verdadeira.

A MP 746 saiu de cena para a discussão da PEC 241. Não quero comparar as duas propostas de mudanças normativas quanto à importância de cada uma, tampouco me aventurar a discutir aqui, os efeitos da 241. Minha preocupação é com o ditado popular: os cães ladram e a caravana passa.

Façam uma pesquisa no Google pela lei 9.394/96. O primeiro link encontrado será o do Planalto. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm).

Rolem a barra até o art. 26, § 3º e verifiquem o que está lá:
§ 3º.  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:   (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016).
A EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO!!!

A LEI JÁ FOI ALTERADA!!!

E aí meus amigos leitores, sem encher muito a paciência dos senhores com questões essencialmente jurídicas, de acordo com o § 9º, do art. 62 da nossa Constituição, cabe à Comissão Mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes da votação nas duas casas.

Sabiam que a Comissão Mista para a matéria já foi formada?

Já identificaram algum Deputado ou Senador de seus estados?

Já começaram a encher as caixas de e-mails dos componentes da Comissão para que emitam parecer pela reinclusão da Educação Física como disciplina obrigatória no Ensino Médio?

Depois, não vai adiantar ficar reclamando do CONFEF, dos CREFs, do Congresso e até do Governo. 

FAÇA A SUA PARTE!

Assuma seu papel como sujeito ativo nos rumos de nossa sociedade e de nossa profissão.

Não seja nem apático nem preguiçoso. Afinal, como nos disse Garfield (aquele mesmo...o gato):

“Não se deve confundir preguiça com apatia. Nós, os preguiçosos não somos apáticos. Os apáticos não se interessam por nada. Nós, pelo contrário, interessamo-nos, apenas não fazemos nada a respeito.” 

No final... dá no mesmo!!!

Saudações.